Expedição de Educação Ambiental no Pantanal
Uma Inovação em Segurança Pública e Conservação Socioambiental
DOI:
https://doi.org/10.62927/revpmms.v2i2.109Palavras-chave:
Educação Ambiental, Policiamento comunitário, Pantanal, Segurança Pública.Resumo
A Expedição de Educação Ambiental no Pantanal é uma iniciativa intersetorial que articula segurança pública, educação ambiental e assistência social, visando promover a conservação do bioma pantaneiro e fortalecer comunidades ribeirinhas. Coordenada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB) e outras instituições públicas e privadas, a expedição anual, iniciada em 2016 e que chegou à 9ª edição em 2024, percorre regiões de difícil acesso ao longo do Rio Paraguai, levando conhecimento, apoio e presença institucional às comunidades tradicionais. O trabalho envolve visitas a escolas, aldeias e povoados, com palestras, oficinas e ações educativas voltadas à conservação ambiental e à legislação, serviços médicos e sociais. O policiamento comunitário atua de forma preventiva e humanizada, aproximando a PMA das populações locais, promovendo laços de confiança entre o Estado e as comunidades. Com metodologia qualiquantitativa, bibliográfica e levantamento de depoimentos públicos, a pesquisa analisou os resultados da Expedição na prevenção às infrações ambientais pelo trabalho educacional e social realizado com as comunidades atendidas. Verificou-se, a partir da expedição (2016-2024) a redução de 29% na média anual de autos de infração ambiental com o aumento de 172% nas ações preventivas durante as atividades socioambientais. A ação representa inovação em política pública, com potencial de replicação, aliando conservação ambiental, atendimento social e governança participativa. A educação ambiental atua como instrumento estratégico de prevenção, promovendo mudanças imediatas, fortalecendo o pertencimento local e formando novas gerações engajadas na defesa do Pantanal.
Referências
AGÊNCIA MARINHA DE NOTÍCIAS. Expedição promove Educação Ambiental para comunidades ribeirinhas do Pantanal. Agência Marinha de Notícias, 2023. Disponível em: https://www.agencia.marinha.mil.br/cuidando-da-nossa-gente/expedicao-promove-educacao-ambiental-para-comunidades-ribeirinhas-do. Acesso em: 11 mar. 2025.
AGÊNCIA PARA A GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS (AGIF). Missão de técnicos portugueses no Pantanal. Lisboa: AGIF, 2024. Disponível em: https://www.agif.pt/pt/missao-de-tecnicos-portugueses-no-pantanal. Acesso em: 1 abr. 2025.
ALHO, C. J. R.; SABINO, J. A conservation agenda for the Pantanal's biodiversity. Brazilian Journal of Biology, São Carlos, v. 71, n. 1 (supl.), p. 327-335, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bjb/a/HGDNrGkFW5ckD5hyLhtM6qh/. Acesso em: 11 mar. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm.
CARVALHO, M. B. Manual Policial Ambiental: Procedimentos nos Crimes Contra a Fauna. Salvador: Clube de Autores, 2015. – (Coleção: Manual Policial Ambiental, v. 1). Disponível em: https://www.docsity.com/pt/docs/manual-policial-ambiental-procedimentos-nos-crimes-contra-a-fauna-com-capa/4903310/. Acesso em: 8 mar. 2025.
CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL. Expedição de Educação Ambiental no Pantanal. [S. l.]: Consórcio Brasil Central, 2024. 1 vídeo (3min10s), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m1bSOjjp7Tc. Acesso em: 2 jul. 2025.
COSTA, L. D. Policiamento rural: patrulhas rurais comunitárias. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, Goiânia, v. 9, n. 2, p. 51-58, 2016. Disponível em: https://revista.ssp.go.gov.br/index.php/rebesp/article/view/245/119. Acesso em: 12 mar. 2025.
DIAS JÚNIOR, M. A fiscalização na fronteira Brasil-Bolívia: análise das condições e preparo do agente fiscalizador. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2014. Disponível em: https://ppgefcpan.sites.ufms.br/files/2016/01/Merces-Dias-Junior.pdf. Acesso em: 12 mar. 2025.
DIAS JÚNIOR, M.; CRIVELATTI, Q. D.; COSTA, E. A. Gestão da segurança pública na fronteira Brasil-Bolívia em Corumbá-MS. Segurança Pública & Cidadania, Brasília, v. 5, n. 2, p. 33-59, 2013. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/1. Acesso em: 12 mar. 2025.
FERNANDES, A. Policiamento comunitário e a redução do uso da força. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 70-85, 2021. Disponível em: https://www.rbsp.org.br/revista/index.php/rbsp/article/view/1234. Acesso em: 12 mar. 2025.
FERREIRA, R. O. A proteção jurídica das comunidades tradicionais e indígenas do bioma Pantanal. Revista InterJuris, Ponta Porã, Faculdades MAGSUL, v. 1, n. 9, p. 1-20, jul. 2022. Disponível em: https://magsulnet.magsul-ms.com.br/revista/index.php/rij/article/view/90. Acesso em: 12 mar. 2025.
FONSECA, T. P. L. Território, identidade e vulnerabilidades: comunidades ribeirinhas no Pantanal Sul-mato-grossense. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6931. Acesso em: 10 mar. 2025.
JACOBI, P. R. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 118, p. 189-205, mar. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/kJbkFbyJtmCrfTmfHxktgnt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 mar. 2025.
MARCHETTI, R. Patrulha rural comunitária 4.0 como estratégia de policiamento de proximidade: uma análise das ações da patrulha rural comunitária no município de Toledo, nos anos de 2022 e 2023. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.10, n.2, p. 01-19, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv10n2-065. Acesso em: 11 mar. 2025.
MENDES, P. P.; OLIVEIRA, M. A. C. Pantanal: Bioma Constitucional. Revista Direito Ambiental e Sociedade, São Bernardo do Campo, v. 9, n. 2, p. 171-195, maio/ago. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/338054523_Pantanal_bioma_constitucional. Acesso em: 12 mar. 2025.
O’ROURKE, Dara; MACEY, Gregg P. Community Environmental Policing: Assessing New Strategies of Public Participation in Environmental Regulation. Journal of Policy Analysis and Management, Washington, D.C., v. 22, n. 3, p. 383–414, 2003. Disponível em: https://www.csu.edu/cerc/documents/CommunityEnvironmentalPolicingCEP-JPAM.pdf?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 6 mar. 2025.
OVIEDO, G.; ALI, M. K. The Contribuition of Indigenous Peoples and Local Communities with Wetlands. Gland: Ramsar Convention Secretariat, 2018. Disponível em: https://www.ramsar.org/sites/default/files/documents/library/indigenous_peoples_local_communities_wetlands_e.pdf. Acesso em: 2 abr. 2025.
RAU, H.; NICOLAI, S.; STOLL KLEEMANN, S. A systematic review to assess the evidence based effectiveness, content, and success factors of behavior change interventions for enhancing pro environmental behavior in individuals. Frontiers in Psychology, Lausanne, v. 13:901927, 2022. DOI:10.3389/fpsyg.2022.901927. Disponível em: https://www.frontiersin.org/journals/psychology/articles/10.3389/fpsyg.2022.901927/full. Acesso em: 5 mar. 2025.
REZENDE, V. M. P. P. As contribuições na segurança pública da atuação integrada de órgãos públicos em fronteiras. 2024. 195 f. Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) – Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2024. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7965. Acesso em: 12 mar. 2025.
ROSSETTO, O. C. Vivendo e mudando junto com o pantanar: um estudo das relações entre as transformações culturais e a sustentabilidade ambiental das paisagens pantaneiras. 2004. 278 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2004.
SANTOS, F. C.; AZEVEDO, S. L. M.; ALMEIDA, M. S. P.; PACHECO, C. S. G. R. A educação ambiental como instrumento mitigante de crimes ambientais. Revista Revasf, Petrolina, v. 13, n. 32, 2023. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/article/view/2324. Acesso em: 12 mar. 2025.
SECRETARIADO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Panorama da Biodiversidade Global 3. Montreal: CDB, 2010. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/publications/gbo/gbo3-final-pt.pdf. Acesso em: 11 mar. 2025.
SEDASSARI, M. H. A atuação da Polícia Militar e a preservação do meio ambiente. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, São Paulo, v. 4, n. 6, 2023. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/3374. Acesso em: 12 mar. 2025.
SOUZA, M. A.; LIMA, R. T. Educação ambiental em comunidades tradicionais. In: SOUZA, M. A.; LIMA, R. T. (Orgs.). Educação ambiental: práticas e reflexões. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2016. p. 45-60. Disponível em: https://www.ppggeografia.ufc.br/images/documentos/C6T3.pdf. Acesso em: 12 mar. 2025.
TOMAS, W. M.; SILVA, S. M.; MOURÃO, G. M.; GUIMARÃES, M.; et al. Sustainability agenda for the Pantanal wetland: perspectives on a collaborative interface for science, policy, and decision-making. Tropical Conservation Science, Thousand Oaks, v. 12, p. 1-30, 2019. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1111991/sustainability-agenda-for-the-pantanal-wetland-perspectives-on-a-collaborative-interface-for-science-policy-and-decision-making. Acesso em: 12 mar. 2025.
TROJANOWICZ, R.; BUCQUEROUX, B. Policiamento Comunitário: como começar. Trad. Mina Seinfeld de Carakushansky. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Editora Parma, 1994.
VENÂNCIO, V. R. Ordem pública ambiental na sociedade de risco: a atuação da polícia ostensiva em Santa Catarina. 2013. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103515. Acesso em: 12 mar. 2025.
