Mulher Segura Indígena
Uma Política Pública Interseccional para o Paraná Inspirada na Experiência do PROMUSE (MS)
Palavras-chave:
violência doméstica, mulher indígena, políticas públicas, Programa Mulher Segura, PROMUSEResumo
O presente artigo investiga a violência doméstica contra mulheres indígenas no Paraná, agravada por barreiras linguísticas, geográficas e culturais que as tornam invisíveis para as políticas públicas de enfrentamento. Objetiva-se propor uma vertente específica para mulheres indígenas no programa "Mulher Segura" do Paraná, inspirada na experiência exitosa do PROMUSE no Mato Grosso do Sul. A metodologia adotada foi qualiquantitativa, com análise documental de 2.030 boletins de ocorrência extraídos do sistema Business Intelligence (BI) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) referentes aos anos de 2023 a 2025, revisão de literatura e estudo de caso do programa PROMUSE (MS). Os resultados indicam 31 ocorrências de violência doméstica contra mulheres indígenas tipificadas em 2023, 65 em 2024 e 62 em 2025, totalizando 158 casos no triênio, o que representa apenas 7,8% do total de 2.030 ocorrências envolvendo populações indígenas no período, evidenciando grave subnotificação. Na conclusão, defende-se que a extensão do programa Mulher Segura com abordagem intercultural, incluindo agentes indígenas multiplicadores, materiais bilíngues e rodas de conversa nas aldeias, é medida necessária e viável para romper a invisibilidade histórica e garantir o acesso à justiça para mulheres Guarani e Kaingang no Paraná.
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