Local do Crime e Cadeia de Custódia

Resumo

O presente artigo científico visa a demonstrar o que a legislação e a doutrina estabelecem sobre a preservação do local do crime e a cadeia de custódia da prova. O conhecimento sobre esse tema é de suma importância para todos que exercem a atividade policial, bem como para os demais agentes de segurança pública. Utilizou-se revisão bibliográfica, mediante pesquisa legislativa e doutrinária. Buscou-se contribuir com conhecimento teórico, para aqueles que atuam diariamente na atividade policial, bem como para os demais agentes públicos que venham a atuar em situações em que seja necessário fazer o isolamento e a preservação do local do crime até o repasse da ocorrência para a polícia judiciária e os peritos criminais. Com esse intuito, apresentam-se conceitos doutrinários relacionados à temática em estudo: local de crime, materialidade, e o que prevê o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal (CPP). É apresentado, de forma breve, sobre nulidade da prova, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 e o CPP. Demonstram-se conceitos doutrinários sobre corpo de delito, diferenciação entre vestígio, evidência e indício. Em seguida, apresenta-se sobre preservação do local do crime. Por fim, discorre-se sobre a cadeia de custódia da prova, segundo a lei nº 13.964/2019. Conclui-se que é importante termos a noção do trabalho em conjunto, feito por diversos agentes públicos, desde o primeiro que chega ao local do crime até a finalização do processo e descarte dos vestígios.

Palavras-chave: Local do Crime, Preservação, Cadeia de Custódia.