Turismo e Crime
Fundamentos Teóricos e Práticos da Segurança Pública Aplicada ao Turismo (SPAT)
DOI:
https://doi.org/10.62927/revpmms.v2i2.113Palavras-chave:
turismo, SPAT, Segurança Pública Aplicada ao Turismo, Percepção de Segurança, Policiamento TurísticoResumo
Com o objetivo de garantir a proteção de turistas e de todos que circulam ou trabalham em áreas de interesse turístico, faz-se urgente estabelecer um novo olhar sobre a Segurança Pública Aplicada ao Turismo (SPAT). O problema é observado, em razão da ausência de dados estatísticos precisos e integrados — que articulem informações do turismo e da segurança pública — e da carência de produção de conhecimento científico sobre essa temática, nos cursos de formação e qualificação policiais, bem como os de nível técnico e superior extra-corpore (externos ao âmbito policial), que acabam adotando abordagens generalistas, sem levar em conta as complexidades do ecossistema turístico, deixando de oferecer soluções adequadas às demandas do setor. Utilizando metodologia qualitativa, bibliográfica e exploratória, o estudo analisa conceitos como crime, delito, comportamento desviante e teorias criminológicas aplicadas ao turismo. A pesquisa indica a necessidade de maior integração entre o Estado, iniciativa privada e o meio acadêmico para desenvolver políticas públicas e conteúdos específicos, a construção de estratégias conjuntas e soluções que tornem o destino mais seguro e atrativo, e conclui que investir na formação qualificada de policiais e estruturar a SPAT como política de Estado contribui para reduzir vulnerabilidades, reforçar a percepção de segurança do turista, gerar melhores recomendações para as cidades receptoras e fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento social e econômico.
Referências
ANDRADE, Fábio Coutinho. "Broken windows theory" ou teoria das janelas quebradas. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2811, 13 março de 2011. ISSN 1518-4862. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18690. Acesso em: 11 de abril de 2025, às 12h.
ÁGUAS, Paulo; BRÁS, Maria da Fé. Percepção de segurança pública. Encontros científicos. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4788984. Acesso em: 26 de março de 2025, às 13h40min.
BECKER G. S. Crime and punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, v. 76, p. 169 - 217, 1968.
BECKER, Howard S. Outsiders. 1. ed. Paris: A. M. Metailié, 1985.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei de Contravenções Penais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm. Acesso em: 21 de julho de 2025, às 10h47min.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.914, de 9 de dezembro de 1941. Lei de introdução do Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848, de 7-12-1940) e da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3914.htm. Acesso em: 21 de julho de 2025, às 11h06min.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dezembro de 1940.
BROWN, Lynn. “Faria isso em casa?”: por que turistas se comportam tão mal nas férias?. BBC Travel, 23 de julho de 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/4c4ngxe3j571o. Acesso em: 14 de maio de 2025, às 12h56min.
BRUNETTI, Itaici. Há 20 anos, Queens of The Stone Age no Rock in Rio teve vaias e baixista preso. Rolling Stone Brasil, 19 jan. 2021. Disponível em:
https://rollingstone.com.br/noticia/ha-20-anos-show-do-queens-stone-age-no-rock-rio-teve-vaias-e-baixista-preso/. Acesso em: 13 de maio de 2025, às 12h.
CATAI, H.; REJOWSKI, M. Criminalidade e turismo em São Paulo, Brasil: a violência registrada junto aos turistas estrangeiros. Turismo em Análise, v. 16, n. 2, p. 223-243, nov. 2005. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/mtr/article/view/5510/2924. Acesso em: 30 de maio de 2025, às 12h22min.
COLLEGE OF POLICING. Hot spots policing. 19 de outubro de 2022. Disponível em: https://www.college.police.uk/guidance/hot-spots-policing. Acesso em: 05 de maio de 2025, às 11h57min.
COSTA, Jean Henrique; HERRERA, Manuel Ramón González. Criminalidade, segurança pública e sustentabilidade em destinos turísticos: ensaio exploratório acerca da produção acadêmica brasileira (2004–2018). Marketing & Tourism Review, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, ago. 2019. ISSN 2525-8176. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/mtr/article/view/5510/2924. Acesso em: 03 junho de 2025, às 11h49min.
COSTA, C. E. M.; COSTA JÚNIOR, A. G. Marketing viral: um boca a boca evoluído na rede. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/marketing_viral.pdf. Acesso em: 24 de março de 2025, às 14h48.
CROTTS, J. C. Theoretical perspectives on tourist criminal victimisation. The Journal of Tourism Studies, v. 7, n. 1, p. 2-9, 1996.
DA SILVA, O. P. Policiamento Turístico e Polícia Turística: Funções, Objetivos e suas Complexidades. VIGILANTIS SEMPER - Revista Científica de Segurança Pública - e_ISSN 2764-3069 | ISSN 2764-5908, [S. l.], v. 5, n. 8, 2025. Disponível em: https://www.revista.pm.rn.gov.br/index.php/revista/article/view/169. Acesso em: 17 de julho de 2025, às 10h43min.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FERREIRA, Luís Henrique Costa. Cenários do turismo e suas relações com o crime na Capital do Estado da Bahia. 2013. 162 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2013. Orientadora: Profa. Dra. Ivone Freire Costa. CDD: 343.07891. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/xmlui/bitstream/handle/ri/16670/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Lu%c3%ads%20Henrique%20Costa%20Ferreira%20-%20nov.2013.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 de março de 2025, às 12:03min.
G1 SC. Falso guia de turismo é detido na entrada de Florianópolis. 13 de março de 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2017/03/falso-guia-de-turismo-e-detido-na-entrada-de-florianopolis.html. Acesso em: 21 de maio de 2025, às 12h55min.
GUY, Jack. Manifestantes disparam pistolas d’água contra visitantes em Barcelona. CNN Brasil, 08 de julho de 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/manifestantes-disparam-pistolas-dagua-contra-visitantes-em-barcelona/. Acesso em: 14 de maio de 2025, às 18h.
KRUG, Etienne G. et al. (ed.). World report on violence and health. Geneva: World Health Organization, 2002. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/42495/9241545615_eng.pdf?sequence=1. Acesso em: 21 de julho de 2025, às 11h31min.
LEITE, Gisele. Crime, delito e contravenção no direito brasileiro. Jus.com.br, 16 de fevereiro de 2025. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/112909/crime-delito-e-contravencao-no-direito-brasileiro. Acesso em: 21 de maio de 2025, às 10h55min.
LOPÉZ, Vinícius Farani. Psicanálise Analítica Cultural: da Semiótica ao Inconsciente Coletivo. 18º Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador, BA, 9 a 12 de agosto de 2022. Disponível em: http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139211.pdf. Acesso em: 26 de março de 2025, às 08h.
MASOTTI, Felipe. Morar em Gramado. A segurança de Gramado – Análise completa. [vídeo]. 2025. Disponível em: https://youtu.be/QGl9GcySU9g?si=JcfJzQ0uoXLum6ap. Acesso em: 23 de abril de 2025, às 19h.
MATAKOVIC, Hrvoje; CUNJAK MATAKOVIC, Ivana. The impact of crime on security in tourism. Security & Defence Quarterly, v. 27, n. 5, 2019. ISSN 2300-8741, eISSN 2544-994X. Disponível em: https://securityanddefence.pl/pdf-115539-45172?filename=45172.pdf. Acesso em: 14 de abril de 2025, às 07h20min
MENDONÇA NETO, Mario Teixeira de. Turismo e mediação de conflitos socioambientais em unidades de conservação no Amapá. 2025. 22 f. Il. Tese (Doutorado em Turismo) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Turismo, Natal, 2024. Orientador: Prof. Dr. Marcos Antônio Leite do Nascimento. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/server/api/core/bitstreams/d9195c8a-ce8c-468c-aedb-29fe0e6d0470/content. Acesso em: 24 de junho de 2025, às 19h.
MIRANDA, Ana Lúcia Kosloski; ALBACH, Valéria de Meira. Policiamento Turístico no Paraná: Experiência de Foz do Iguaçu como sugestão à Ilha do Mel. REVISTA APROXIMAÇÃO, v. 6, n. 11, p. 4, jan.-mar. 2024. ISSN 2675-228X. Guarapuava, Paraná, Brasil.
MIRANDA, Emanuelle Lopes. Juventude e criminalidade: contribuições e apontamentos da teoria do controle social [manuscrito]. 2010. 62 f. Monografia (Especialização em Estudos de Criminalidade) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010. Orientador: Frederico Couto Marinho. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-9BDH68/1/juventude_e_criminalidade___contribui__es_e_apontamentos_da_.pdf. Acesso em: 16 de abril de 2025, às 15h.
NASCIMENTO, José Rafael. Pensar cliente: guia essencial sobre a orientação ao marketing. [S.l.], [s.n.], [s.d.]. Disponível em: https://cld.pt/dl/download/340431c3-b859-4e03-8531-192765d16a34/Pensar%20Cliente%20E-Book.pdf. Acesso em: 16 de julho de 2025, às 12h.
O GLOBO. Turista causa indignação após subir e simular sexo com estátua de deus do vinho na Itália. Por O GLOBO com agências internacionais – Londres, 17 de julho de 2024. Disponível em https://oglobo.com/mundo/epoca/noticia/2024/07/17/turista-causa-indignação-apos-subir-e-simular-sexo-com-estatua-de-deus-do-vinho-na-italia-ghtml. Acesso em: 14 de maio de 2025, às 14h.
PINO, Angel. Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 763–785, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Fcw4BTVQtGJKZTcky7Y5hzx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 de maio 2025, às 10h35min.
ROCHA, Alexandre Pereira da. População em situação de rua e os desafios da segurança pública: entre criminalidade e vulnerabilidade. Múltiplas Vozes, ed. n° 280, 04 jun. 2025. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/populacao-em-situacao-de-rua-e-os-desafios-da-seguranca-publica-entre-criminalidade-e-vulnerabilidade/. Acesso em: 25 de junho de 2025, às 09h54min.
SETTI, Ilaria; VAN DER VELDEN, Peter G.; SOMMOVIGO, Valentina; FERRETTI, Maria S.; GIORGI, Gabriele; O’SHEA, Deirdre; ARGENTERO, Piergiorgio. Bem-estar e funcionamento no trabalho após furtos e roubos: um estudo comparativo. Frontiers in Psychology, [S.l.], v. 9, p. 168, 2018. DOI: 10.3389/fpsyg.2018.00168. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/vxYwNTZwvpWTf6ZFM9RnY3k. Acesso em: 23 de junho de 2025, às 10h43min.
SILVA, Luciano André da Silveira e; CURY, Nafez Imamy Sinício Abud. Criminologia crítica: teoria do etiquetamento criminal. [S.l.]: [s.n.], [s.d.]. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/4162/1/Criminologia%20Cr%C3%ADtica_teoria%20do%20etiquetamento%20criminal.pdf. Acesso em: 24 de junho de 2025, ás 14h56min.
SILVA, Priscilla Pinto Costa da; PIMENTEL, Giuliano Gomes; CHAO, Cheng Hsin Nery. Práticas corporais, comportamento desviante e consumo de álcool e drogas: uma revisão sistemática. Motrivivência, Florianópolis, v. 30, n. 53, p. 226–247, 2018. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n53p226. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2018v30n53p226. Acesso em: 24 de junho 2025, às 18h38min.
SOUZA, Renato. "Dizer que pobreza causa criminalidade é falácia", diz pesquisador. Correio Braziliense, Brasília, 04 de setembro de 2018. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/09/04/interna-brasil,703920/dizer-que-pobreza-causa-criminalidade-e-falacia-diz-pesquisador.shtml. Acesso em: 18 de julho de 2025, às 19h.
TJÄDER, R. C. Vulnerabilidade turística: uma análise do fenômeno criminal contra turistas sob a perspectiva durkheimiana. Revista Científica da Escola Superior de Polícia Militar, n. 3, p. 228–249, 2022. Disponível em: https://revistacientifica.pmerj.rj.gov.br/index.php/espm/article/view/46. Acesso em: 07 de maio de 2025, às 12h30min.
TOMÁS CHEVEIA, Sheila Anacleta. Tripadvisor como ferramenta de gestão de imagem do destino turístico. 2017. Monografia (Licenciatura em Informação Turística) — Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane, Inhambane, 2017. Disponível em: http://196.3.97.28/bitstream/123456789/1492/1/2017%20-%20Cheveia%2c%20Sheila%20Anacleta%20Tom%C3%A1s.pdf Acesso em: 20 março de 2025, às 15h14min.
WEISBURD, David. Reorienting crime prevention research and policy: from the causes of criminality to the context of crime. Trabalho apresentado na conferência de pesquisa e avaliação em justiça criminal, junho de 1997. Disponível em: https://www.ojp.gov/pdffiles/165041.pdf. Acesso em: 09 de abril de 2025, às 15h16min.
