Policiamento Turístico e Polícia Turística
Funções, Objetivos e suas Complexidades
DOI:
https://doi.org/10.62927/revpmms.v2i1.95Palavras-chave:
Policiamento Turístico, Polícia Turística, Segurança Pública, Segurança Turística, TurismoResumo
O Policiamento Turístico não é uma abordagem exclusiva de uma única unidade policial, mas uma estratégia de segurança pública voltada para áreas com grande fluxo de turistas, que envolve ações preventivas e repressivas, incluindo o uso de sistemas de monitoramento e sinalização. Por outro lado, a Polícia Turística é uma unidade especializada no atendimento ao turista, com foco na proteção, segurança e facilitação de sua experiência. Nesse contexto, para evitar distorções conceituais ou interpretativas, é de fundamental importância definir uma identidade própria para os Policiais Turísticos, assim como direcionar adequadamente os esforços e investimentos dos governos municipal, estadual, distrital e federal na formação desses policiais turísticos e das equipes envolvidas no Policiamento Turístico, a fim de evitar respostas inadequadas que possam prejudicar a economia local, a imagem das instituições e contribuir para uma percepção negativa do destino. Por fim, destaca-se a necessidade de ampliar a produção científica sobre o tema, com o objetivo de estabelecer uma doutrina comum que, apesar das diferenças regionais e limitações operacionais das forças policiais brasileiras, possa nortear os cursos de formação e qualificação, garantindo que estejam devidamente alinhados às finalidades e objetivos específicos do Policiamento Turístico e da Polícia Turística.
Referências
ÁGUAS, Paulo; BRÁS, Maria da Fé. Percepção de segurança pública. Encontros científicos. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4788984. Acesso em: 5 de janeiro de 2025
DE ALBUQUERQUE, K.; MCELROY, J. Tourism and crime in the Caribbean. Annals of Tourism Research, v. 26, n. 4, p. 968–984, 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Rio Grande do Norte. Decreto nº 21.610, de 07 de abril de 2010. Dispõe sobre a criação da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTUR, na estrutura organizacional básica da Polícia Militar, aprova os respectivos organograma e quadro de organização, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, 07 abr. 2010. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000063881.PDF. Acesso em: 16 de janeiro de 2025, às 12h30min.
BRUNT, P.; MAWBY, R.; HAMBLY, Z. Tourist victimisation and the fear of crime on holiday. Tourism Management, v. 21, n. 4, p. 417-424, 2000.
CHANDRAN, A. The efficacy of tourism oriented policing and protection services in Puducherry: A mixed method inquiry. Atna Journal of Tourism Studies, v. 14, n. 1, p. 31-45, 2019. DOI: https://doi.org/10.12727/ajts.21.3. Acesso em: 05 de janeiro de 2025, às 22h15.
CROTTS, J. C. Theoretical perspectives on tourist criminal victimisation. The Journal of Tourism Studies, v. 7, n. 1, p. 2-9, 1996.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Raio-x das forças de segurança pública no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Infográfico.
LOUREIRO, S. F. (2021). Gestão estratégica da segurança pública no contexto do turismo: Para uma especialização na Polícia de Segurança Pública. 5.º Curso de Direção e Estratégia Policial, Trabalho Individual Final. Lisboa.
MATAKOVIC, Hrvoje; CUNJAK MATAKOVIC, Ivana. The impact of crime on security in tourism. Security & Defence Quarterly, v. 27, n. 5, 2019. ISSN 2300-8741, eISSN 2544-994X. Disponível em: https://securityanddefence.pl/pdf-115539-45172?filename=45172.pdf. Acesso em: 18 jan. 2025, às 11h16.
MAWBY, R. Policing policies in cities dependent on tourism: developing an evidence-based approach. International Journal of Police Science & Management, v. 18, n. 3, p. 195-205, 2016. DOI: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1461355716653276?journalCode=psma. Acesso em: 25 de dezembro de 2024, às 22h05.
MICHALKO, G. Tourism eclipsed by crime. Journal of Travel & Tourism Marketing, v. 15, n. 2-3, p. 159–172, 2003.
MIRANDA, Ana Lúcia Kosloski; ALBACH, Valéria de Meira. Policiamento Turístico no Paraná: Experiência de Foz do Iguaçu como sugestão à Ilha do Mel. REVISTA APROXIMAÇÃO, v. 6, n. 11, p. 4, jan.-mar. 2024. ISSN 2675-228X. Guarapuava, Paraná, Brasil.
MORALES, S. Análisis del concepto de seguridad turística. 2002. Disponível em: https://www.semae.es/wp-content/uploads/Psicosociologia-Turismo.pdf. Acesso em: 26 dez. 2024, às 23h10.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Turismo global deve retomar nível pré-pandemia em 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/258446-turismo-global-deve-retomar-n%C3%Advel-pr%C3%A9-pandemia-em-2024. Acesso em: 23 dezembro de 2024, às 22h.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT). Código mundial de Ética e Turismo (1999, P. 4). Disponível em: https://www.each.usp.br/turismo/livros/codigo_de_etica_mundial_para_o_turismo_UNWTO.pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2024, às 22h10.
PAYAM, M. Tourists' security: The need for tourism police in Bosnia and Herzegovina. British Journal of Economics, Management & Trade, v. 12, n. 1, p. 1-9, 2016. DOI: https://doi.org/10.9734/BJEMT/2016/23135. Acesso em: 03 de janeiro de. 2025, às 20h40.
PARANÁ. Diretriz Geral de Planejamento e Emprego da PMPR, nº 004/2000, de 16 de junho de 2000. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, 2000. Disponível em: https://silo.tips/download/16-jun-de2000-em-diretriz-n-004-pm-3-diretriz-geral-de-planejamento-e-emprego-d. Acesso em: 21 de janeiro de 2025, às 14:31. p. 21-22.
PARÁ. Diretriz Geral de Emprego Operacional da Polícia Militar do Pará, nº 001/2014, DGOp/PMPA. Abril/2014. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/images/2020/Portarias/diretriz_geral_para_emprego_operacional.pdf. Acesso em: 21 janeiro de 2025, às 14:15. p. 42
PARASKEVAS, A., & ARENDELL, B. (2007). A strategic framework for terrorism prevention and mitigation in tourism destinations. Tourism Management, 28(6), 1560-1573. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tourman.2007.02.012. Acesso em: 02 de janeiro de. 2025, às 21h50.
PIZAM, A.; MANSFELD, Y. Toward a theory of tourism security. In: MANSFELD, Y.; PIZAM, A. (Ed.). Tourism, security and safety: From theory to practice. 1.ª ed. Oxford: Butterworth-Heinemann, 2006. p. 1-28. DOI: https://doi.org/10.1016/B978-0-7506-7898-8.50004-7. Acesso em: 02 de janeiro de. 2025, às 23h50.
REIS, Marco Antônio Gomide. A evolução do policiamento ostensivo: sua execução na capital. O Alferes, ano 5, n. 13, p. 99-108, abr./maio/jun. 1987. Disponível em: https://revista.policiamilitar.mg.gov.br/index.php/alferes/article/view/375/358. Acesso em: 21 de janeiro de 2025, às 14:47.
RYAN, C. Crime, violence, terrorism and tourism: an accidental or intrinsic relationship? Tourism Management, v. 14, n. 3, p. 173-183, 1993.
SILVA, OZIEL PEREIRA. Estudo sobre o uniforme operacional da PM-RN: Já fui cáqui, azul e, hoje, cinza... Mas quem eu devo ser? 2022. Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (CAO-2022), como requisito para a aprovação no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania. Natal/RN, 2022.
TARLOW, P. Letter from America: A short history of tourism oriented policing services. Crime Prevention and Community Safety: An International Journal, v. 2, n. 1, p. 55-58, 2000. DOI: https://link.springer.com/article/10.1057/palgrave.cpcs.8140046. 04 de janeiro de. 2025, às 21h50.
TARLOW, PETER E. Tourism security: strategies for effectively managing travel risk and safety. Oxford: Elsevier, 2014.
TAJFEL, H. (1972). La catégorisation sociale. In: Moscovici, S. (Org.), Introduction à la psychologie sociale: v. 1 (pp. 272-302). Paris: Larousse.
VALENTIM, Joaquim Pires. Identidade pessoal e social: entre a semelhança e a diferença. Psychologica, 2008. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/18441/1/Identidade%20pessoal%20e%20social_entre%20a%20semelhan%c3%a7a%20e%20a%20diferen%c3%a7a.pdf. Acesso em: 17 de janeiro de 2025, às 19h56.
