Sistema Estadual de Inteligência
Estratégias e Propostas para a Modernização da Gestão Pública em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.62927/revpmms.v2i1.90Palavras-chave:
Inteligência de Estado, Sistema Estadual de Inteligência, Políticas Públicas, Governança Estratégica, Tomada de DecisãoResumo
Este estudo propõe a criação do Sistema Estadual de Inteligência em Minas Gerais como um modelo inovador para aprimorar a avaliação estratégica e a tomada de decisões no governo estadual. Contextualiza a evolução histórica da inteligência, sua relevância no setor público e as contribuições das técnicas de inteligência para a produção de conhecimento estratégico. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e exploratória, analisando modelos internacionais e práticas nacionais com foco na integração entre órgãos estaduais e federais de inteligência. Os resultados apontam o potencial do sistema para subsidiar políticas públicas mais eficazes, fortalecer a segurança e aprimorar a governança estadual. Como trabalhos futuros, sugere-se aprofundar o debate sobre uma Política Estadual de Inteligência e desenvolver metodologias que promovam a integração e interoperabilidade entre sistemas. O estudo reforça a inteligência como ferramenta multidisciplinar essencial para uma gestão pública moderna e estratégica.
Referências
BBC. Entenda o escândalo de uso político de dados que derrubou valor do Facebook e o colocou na mira de autoridades. BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43461751. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRANDÃO, Priscila; CEPIK, Marco (Organizadores). Inteligência de Segurança Pública: teoria e prática no controle da criminalidade. Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
BRASIL. Decreto n. 11.816, de 6 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 dez. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.816-de-6-de-dezembro-de-2023-528590407. Acesso em: 31 ago. 2024.
BRASIL. Lei n° 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9883.htm. Acesso em: Acesso em: 31 ago. 2024.
BRASIL. Decreto n. 3.695, de 21 de dezembro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3695.htm. Acesso em: 31 ago. 2024.
BRITO, Vladmir de Paula; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr. Inteligência Competitiva e Inteligência Governamental: Similaridades e Diferenças. In: BRANDÃO, Priscila; CEPIK, Marco (Organizadores). Inteligência de Segurança Pública: teoria e prática no controle da criminalidade. Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
CARVALHO, E. L. Informação orgânica: recurso estratégico para tomada de decisão pelos membros do Conselho de Administração da Universidade Estadual de Londrina. 2001. 93f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, São Paulo, 2001.
CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia: agilidade e transparência como dilemas na institucionalização dos serviços de Inteligência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
GONÇALVES, Joanisval Brito. Políticos e Espiões: o controle da atividade de inteligência. Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2010.
___________. Atividade de Inteligência e Legislação Correlata. Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
FREGAPANI, Gelio. Segredos da espionagem – os serviços secretos e as decisões estratégicas. Brasília: Tagore, 2017.
MACHADO, Ricardo Garcia. Atividade de Inteligência no Estado de Minas Gerais. 2010. 144f. Monografia (Especialização) – Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, 2010.
MINAS GERAIS. Lei Delegada nº 180, de 28 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Belo Horizonte, 2011. Disponível em: http://www.almg.gov.br. Acesso em: Acesso em: 31 ago. 2024.
MINAS GERAIS. Decreto n° 46.096, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46096&comp=&ano=2012. Acesso em: 31 ago. 2024.
MINAS GERAIS. Decreto n° 47.797, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Minas Gerais. Diário do Executivo [de] Minas Gerais, Belo Horizonte, 19 dez. 2019. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/47797/2019/. Acesso em: 31 ago. 2024.
TARAPANOFF, Kira (Organizadora). Inteligência organizacional e competitiva. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Brasília, v. 9, n. 1, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/viewFile/1518-2924.2004v9nesp1p11/5278. Acesso em: 03 jul. 2024.
TZU, Sun. A arte da Guerra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
VALENTIM, M. L. P. et al. O processo de inteligência competitiva em organizações. DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, 2003. Disponível em: http://www.dgz.org.br/jun03/Art_03.htm. Acesso em: 03 jul. 2024.
WANDERLEY, Ana Valéria Medeiros. Um instrumento de macropolítica de informação: concepção de um sistema de inteligência de negócios para gestão de investimentos em engenharia. Ciência da Informação, Brasília, v. 28, n. 2, p. 190-199, ago. 1999.
